Desorçamento - Episódio II

O ministro Teixeira dos Santos diz-se inflexível e assume o mandato pleno nestas negociações, por parte do governo. O défice tem de ser o definido, o PSD não apresentou propostas para acomodar o importe de despesa que as sugestões impositivas que deixou na mesa significavam. E agiu, o PSD, como se fizesse um favor ao governo.
Os mercados são inflexíveis, pois são.
O PSD não tem, na minha opinião, de apresentar o encaixe substitutivo das propostas de corte de receita que fez. A arquitectura constitucional deixa ao governo a tarefa de elaborar o orçamento, e à Assembleia da República o papel de discutir, alterar e votar tal proposta orçamental.
Mas este «rame-rame» não ajuda nada nem ninguém. Estou como Belmiro de Azevedo, porque foi o único que teve a possibilidade de dizer o que tantos pensam a este respeito: estou farta. Façam passar o orçamento, e deixem-nos passar o Natal e entrar no desgraçado ano de 2011 em relativo e subjectivo sossego, votar nas presidenciais e depois voltamos às crises políticas. Vejam nestas palavras um pedido natalício antecipado.

Desorçamento - Episódio I

O PR convoca o Conselho de Estado para sexta-feira.
Os «mercados» devem estar tão contentes, a subir os juros da dívida pública alegremente... ui.

A vida não corre bem ao Professor, e a todos nós em geral...

Umas horas depois do anúncio da candidatura presidencial do Professor Cavaco Silva, quebram-se as negociações em São Bento. Chumba o orçamento?
Não creio. Quererá o PSD o ónus da convocatória ao Fundo Europeu/FMI, das eleições antecipadas, da crise política que tantas vezes já foi chamada sem efectivamente conhecer concretização? Ou quererá o PS precipitar toda essa convulsão económica-financeira, antes da convulsão social?
Um dia cheio de novos episódios desta novela de má cenografia, péssimos actores e pior encenação. Nem um Emmy técnico leva...

Banda sonora orçamental

Sérgio Godinho, Hoje é o primeiro dia (do resto das nossas vidas)

Depois de Rui Moreira, no «Trio de Ataque» da RTP N, seguiu-se Dias Ferreira no «Dia Seguinte, da SIC N. Atenção Fernando Seara e TVI 24...

Alerta ao representante do Glorioso Benfica, no próximo «Prolongamento», segunda-feira que vem, no TVI 24. Depois dos espectáculos proporcionados pelo portista e pelo sportinguista, a Seara só um strip ou algo igualmente entusiasmante pode garantir a dianteira na senda da loucura dos comentadores desportivos do cabo.

Pedro Passos Coelho, o alfaiate orçamental português

O líder do PSD é o homem mais desejado da nação. Ora é o Presidente da República, todos os anteriores Presidentes da República, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, ora é o Presidente da Comissão Europeia, hoje os presidentes dos conselhos de administração dos quatro maiores bancos nacionais... todos clamam pelo sinal de Passos Coelho. Já não é uma questão de conteúdo, passou a ser uma questão de forma: a substância orçamental é aquela que parece inevitável; o formato, depende do alfaiate da São Caetano à Lapa. Será que é um fato remendado ou chega o tecido para um sobretudo que nos abrigue da crise?
Uma mão lava a outra e ambas lavam a cara. Só que, opinião minha, a verdadeira face do Presidente do PSD ainda não é totalmente conhecida. Não sabemos se é homem de se fazer à chuva ou abrigar-se do frio que já chegou, e chegou para todos.

A capa da The Economist diz tudo. Não há loção capilar que nos salve?

O país está doente...

E eu também. Peço desculpa aos leitores, mas nos últimos dois dias não foi possível colocar o guisado ao lume. Prevê-se melhoria do estado - não do da nação, infelizmente - para amanhã.

Mulher de esquerda só cuida do intelecto, nunca do físico

É por estas e ainda por outras que não gosto nada de caviar e de outras iguarias de «esquerda». E de preconceitos. E de verdades feitas.
Engordemos todas uns bons 20 kg e deixemos crescer pelo nas axilas.

A República, ontem no Diário Económico

Na semana do centenário da República, a crise das finanças públicas que contagia a economia não permitiu celebrar a trilogia “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”, mas antes apelar à responsabilidade.

De quem? Dos agentes políticos. O orçamento do Estado para 2011 dominou os discursos.

A República Portuguesa, essa jovem de 100 anos, está longe de constituir a sociedade justa que Platão compôs n' "A República»", no século IV a.C. Trata-se de um "diálogo socrático", género literário em prosa: todo o diálogo é narrado na primeira pessoa, por Sócrates, que desafia o interlocutor à discussão para, através da ironia e da maiêutica, fazerem uma descoberta dialogante da verdade e chegaram ao ideal da sociedade justa. No Politéia de Platão, tal como na República do 5 de Outubro, a educação é o núcleo da justiça social, pois permite seleccionar e avaliar as aptidões de cada um. Ora, dividida a alma platónica em três partes, resta saber em quem é que, nos cem anos da nossa República, predomina o apetite, a coragem e a razão.

O líder da oposição, Passos Coelho, tem revelado mais olhos que barriga. É, sem dúvida, alguém em quem predomina uma certa gula sempre à espera de concretização. Tem apetite pela governação, mas não sabe quando deita o governo abaixo. Tem apetite pelo liberalismo económico, mas não sabe se viabiliza o OE/2011 e muda a Constituição. Tem apetite pelo poder, e a avidez cresce na proporção da razão que perde. Quem se vê envolvido em meras impressões geradas pelo apetite sentido, diz Platão, acaba por pertencer às classes inferiores da República.

O primeiro-ministro, José Sócrates é dos corajosos e resolutos. Foi reformador contra as massas, enfrenta as dificuldades de peito erguido e em 2011 prepara-se para enfrentar, segundo o FMI, uma queda de 1,4 por cento do PIB, a recessão e o aumento do desemprego. No 2.º trimestre deste ano, o PIB nacional cresceu 1,5 por cento, face aos 2 pontos percentuais da média no espaço da UE. Na Politéia, os corajosos são da classe dos guardiões, soldados que zelam pela segurança mas também pela guerra. E não é Sócrates um homem de guerra(s)?

É por isso que, nos seus cem anos, a nossa República não é uma sociedade justa: os principais actores políticos são dados ao apetite ou à coragem, mas menos à razão. E só o predomínio desta gera os dirigentes, já dizia Platão. Mais: o confisco de toda a riqueza privada, transformada num tesouro estatal, é vital à paz social, evitando a discórdia e a desigualdade entre cidadãos: será o que se pretende com o aumento dos impostos, antevisto no OE/2011? É este, questiono com ironia, o desígnio último do PEC? Os mercados não têm corpo, mas farejam as fragilidades e sentem a dúvida. E pelo sim, pelo não, os juros da nossa dívida continuam a subir.

A república já pereceu às mãos de um «ditador das finanças», bem apontou Pacheco Pereira. Findará agora às mãos da ditadura das finanças? Resta-nos ser capazes de "unirmo-nos no chão pátrio de Portugal, sem fissuras ou rupturas", como proclamou a 5 de Outubro de 1910 o Partido Republicano Português.

A República e o sonho português

Na sessão solene comemorativa do centenário da República, ouviram-se discursos com circunstância, pompa só de quando em vez. Mas destaco a palestra do CDS-PP, pela deputada Assunção Cristas, que enalteceu a possibilidade de todos serem tudo, na República: podemos dizer «a qualquer menino e a qualquer menina das nossas escolas» que pode vir a ser primeiro-ministro ou Chefe de Estado.
É o sonho português. Afinal, como lembraria o poeta Alegre, os valores republicanos todo permitem e comandam o sonho: liberdade, igualdade, fraternidade. Yes, we can! Slogan de campanha do PP no próximo acto eleitoral. Pelo meio, pode viabilizar o orçamento de 2011.

As mulheres, entre si, são tramadas...

Depois diz-se que é um mundo de homens.

Dia Nacional da Reponsabilidade

Não se trata de comemorarmos os cem anos da República, ou pensar e repensar na trilogia de valores republicanos que o candidato - que não é o meu - Manuel Alegre tanto preza e repete como ideário abstracto («em nome dos valores republicanos»; «pelos valores republicanos»; e por aí adiante).
Hoje o 5 de Outubro foi celebrado como o Dia Nacional da Responsabilidade - não ouviram os discursos na Praça do Município?
Vai daí, Pedro Passos Coelho não foi, preferindo a inauguração do Centro de Investigação do Desconhecido, da Fundação Champalimaud. Muito mais adequado ao seu perfil e aos tempos que correm na (contra) a sua liderança.

O HOMEM DA NOITE! VIVÓ BENFICA!

O favorito em São Paulo, a Deputado Federal: 2222 Tiririca, pior do que está não fica

This given sunday

O que é que se faz num domingo chuvoso, já a pedir lareira porque ainda não está frio mas cheira a frio, no meio do vale em Castelo Branco, com a segunda-feira a ameaçar a chegada?
Pensa-se que terça é feriado. Vivá República!
Que logo a Dilma ganha as presidenciais brasileiras.
Que o Glorioso consegue arrancar uma vitória na Catedral, frente ao SCB, lá para as 20h15.

O Snoopy faz 60 anos, mas nós é que levamos vida de cão

Embora me pareça que a personagem dos Peanuts que mais se assemelha ao povo português seja o seu dono, Charlie Brown: azarado, inseguro, careca, um desastre no desporto (mais concretamente no basebol) e no amor (sempre tentado por Lucy), cabeçudo, ansioso e ridicularizado pelos amigos.
Já o Snoopy tem uma enorme fantasia, não é medroso e tem múltipla personalidade... naaaaa, não é cão que represente Portugal.

Caramba, já deixava o antepenúltimo lugar do painel de palpites do Expresso...

... Mas o «Estado da bola» não é brilhante para efeitos de adivinhações.
No Expresso de hoje:


A crise dos palpites

Marta Rebelo

Quando o Expresso me convidou para integrar tão letrado grupo, tratei de avisar que a minha experiência com este tipo de painéis não é famosa nos resultados. Há sempre uma multiplicidade de factores a ter em consideração, e muitos não se compadecem com os «timmings» que nos são dados para produzir previsões certeiras. Acresce que quanto mais dedicado se é a um clube do coração, menos isento no palpite. É o meu caso. Não é segredo que o meu Glorioso Clube é o Sport Lisboa e Benfica, campeão em título, mas pouco dado a aventuras de campeão neste início de época.
Aqui jaz a questão: não tivesse eu previsto o que a época passada seria óbvio, e insistido no óbvio que seria apesar dos resultados com o Nacional, com a Académica, e a minha posição neste painel seria outra! Mas, mais importante, a localização do Benfica na tabela de classificações seria outra também.
Num ano em que só coisas tristes têm sucedido no futebol português, as previsões sobem o timbre da dificuldade. O pós-Mundial, com o caso Queiroz e as debilidades do futebol português postas completamente a nu, ainda produz resultados nefastos: que esperar das eleições na Federação Portuguesa de Futebol? Até quando é vamos ouvir notáveis da praça futebolística dizer que só avançam para a FPF se Gilberto Madaíl não se recandidatar? Até quando é que vamos justificar as misérias do nosso futebol com intromissões políticas? E esta época, em que o Futebol Clube do Porto coloca os pés à parede e diz «o terceiro lugar outra vez? Nem pensar», vamos assistir a festividades semelhantes à que levou Olegário Benquerença a ser homenageado no Porto e esquecer-se das mais elementares regras da arbitragem em Guimarães?
Nada disto me permite esquecer duas realidades: o FCP está forte, ainda que Villas-Boas seja um miúdo pretensioso que faz uma péssima imitação de Mourinho - para implementar a técnica do «Boeing» ou sair a meio de conferências de imprensa, falta-lhe muita papa maizena; o meu Glorioso Benfica não tem guelra de campeão, como teve a época passada, houve falta de previsão e (re)construção num plantel de vencedores.
Mas, apesar do cenário, vamos lá aos palpites, meus senhores.

A minha perigosa ideia

(Atenção que a ideia original era guisar uma ideia perigosas e terem uma contra-ideia menos perigosa. Não estou convicta que o voto obrigatório fosse a solução mágica, só em domingos eleitorais, por momentos, quando a percentagem de absentistas é revelada - depois volta a dúvida...)




O voto obrigatório
Marta Rebelo

A questão da reforma do sistema eleitoral português é quase tão antiga quanto a democracia portuguesa. Sempre do prisma sistemático, lá está, e muito pouco sobre a perspectiva dos seus principais agentes: os eleitores. Se o eleito deve alcançar esse estatuto através de um sistema eleitoral de círculos uninominais, ou num esquema misto que reúna uninominalidade com uma lista nacional plurinominal – uma cambiante inspirada e devidamente adaptada do sistema eleitoral alemão –, é sempre o cerne do debate. Ainda recentemente, o novo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, renovou os votos neste «casamento» de intenções a que todos os partidos se vinculam, mas nenhum ousa executar.
Ora, o como e em quem são temáticas que o eleitor vê constantemente discutidas. Mas ao eleitor nada é pedido senão que, conscientemente, se desloque à sua assembleia de voto em dia de eleições, e exerça o seu direito. Só que a consciência não tem conhecido reforço estatistico relevante – superamos os 50 por cento de abstenção em inúmeros actos eleitorais, nomeadamente em eleições presidenciais resolvidas em primeira volta e, sobretudo, nas eleições europeias. E aquilo que Abril tornou direito de exercício absolutamente livre, também fez dever. Votar, atingida a maioridade, é um direito fundamental. Mas, reverso da medalha, um dever fundamental. Exercer o direito ou cumprir ou dever é simplesmente deixado ao critério do eleitor. Sem outro incentivo que não seja a realização de um dever cívico, conquista da revolução.
Nem sempre foi assim. Não convoco o leitor a viajar até á Constituição de 1933, pebliscitada e meramente programática nas suas inunciações, ou sequer a considerar o direito de voto aos olhos constitucionais dos tempos da «outra senhora». Mas mal a ditadura foi deposta, os primeiros actos eleitorais foram realizados sob a égide do voto obrigatório, com sanções pecuniárias e impossibilidades de carreira na função pública para os abstencionistas.
A discussão constituinte abordou a questão, ficando consagrado no Texto Constitucional de 76 o voto como direito-dever, mas a legislação a prever a obrigatoriedade do voto. Foi a esquerda, em setentas, que liderou a discussão. Em 1982, aquando da primeira revisão constitucional, foi o PSD que propôs a manutenção e mesmo a inserção na Lei Fundamental do voto obrigatório. Ideia que não vingou. Julgámos nós, em 82, que a maturidade democrática nos tinha tomado conta da consciência cívica? Se assim foi, chegados a 2010 faz-se prova do erro de julgamento.
Mas também noutras geografias encontramos o voto como obrigatoriedade. Actualmente, a Bélgica e a Austrália são os países exemplares nesta matéria. Enfim, questiona-se hoje se a Bélgica ainda será um país. Mas a Austrália, sobre essa não restam dúvidas. As taxas de participação eleitoral nunca chegam abaixo dos 93 por cento. Claro está que o sistema eleitoral, do ponto de vista dos procedimentos e utilização plena da tecnologia, é dos melhores do mundo. O voto electrónico, o voto antecipado, o voto em assembleia disttinta da do registo do eleitor, desde que a inscrição seja previamente solicitada, um sem número de possibilidades que tornam o acto de votar realmente simplex.

Em tempos idos, muitos países mantinham soluções de obrigatoriedade do exercício do direito de voto. A Itália (até aos anos 90), a Holanda (até aos anos 70), a França (até aos anos 80), e todos os países para lá da cortina de ferro, onde o ideário comunista ditava que o voto fosse obrigatório mas sem opções de escolha democrática, são exemplos mais próximos.
Actualmente, são os países da América do Sul – que na maioriaa dos casos não prestam a devida homenagem aos valores da democracia, convenhamos – que inscrevem nas suas Constituições a obrigatoriedade do voto. Sempre sancionado com coimas ou dificuldades de progressão em carreiras públicas ou acesso à função pública.
Em Portugal, o conceito já foi património da esquerda – que hoje se horrorizará, estou certa –, mas também já foi defendida pela direita. A verdade é que até encontrarmos um sistema que suplante este, a democracia não é perfeita mas o melhor que soubemos criar. Já dizia Churchill.
Ante os crescentes níveis de abstenção e distanciação entre eleitor e eleito, será suficiente reformar e actualizar o sistema eleitoral, ou é caso para reclamar do eleitor que abdique do sofá domingueiro e vote, obrigatoriamente? Uma ideia perigosa?
Da qual decorrem outras ideias, talvez mais pacíficas na discussão mas igualmente perigosas na execução. No tipicamente prolongado fim-de-semana de Junho no qual decorrem as eleições europeias, por marcação vinculativa da União Europeia, meio país está a aproveitar os feriados e ignora a escolha dos nossos eurodeputados. Aliás, a ignorância estende-se à sua efectiva utilidade e funções, tema que também nos faria percorrer trilhos de perigos imensos.
Ora, se o cidadão eleitor se encontra no Algarve, porque é que não pode votar numa assembleia de voto próxima? Se for obrigado a votar, a administração eleitoral também é obrigada a proporcionar novas soluções ao eleitor, sobretudo do ponto de vista geográfico e tecnológico.
Ao eleitor impõem-se sanções pecuniárias, restrições ao exercício do direito de voto nas eleições seguintes, dificuldades na carreira se for funcionário público ou até obstáculos no acesso a subsídios de natureza social, como o rendimento de inserção ou subsídios de desemprego.
À administração eleitoral impõem-se que crei melhores e mais amplas condições de exercício do direito que renova a sua natureza simultanea de dever.
Ideias perigosas?

Esta sexta no Diário Económico, e acho que este meu guisado merece reprodução aqui

Austeridade 2011


O que é que acontece quando uma crise financeira internacional embate numa economia que, em democracia, nunca encontrou a sua estrutura? Acontece Portugal em 2010/2011.
Depois de tantos dias em que se sucederam putativas crises externas, com a vinda do FMI, crises políticas, com o PSD a ameaçar com veemência o chumbo orçamental, finalmente está à transparência a verdadeira crise: as novas medidas de austeridades, contidas nas linhas gerais do OE/2011, aprovadas pelo Conselho de Ministros de quarta-feira, deixam perceber a dimensão da crise económica com que o país se debate. Seguir-se-á uma crise social? Não me parece, não somos gente de clamar justiça. Mas antecede-lhe e persegue-a uma crise orçamental.
Na expectativa do que teria o governo a dizer, o filme "Wall Street, o dinheiro nunca dorme" relembra os primórdios desta crise e como um grupo de indivíduos, através de más-práticas de mercado ou do "risco moral", condicionam os mercados financeiros e a economia global. A história é simples: Gekko regressa da prisão para retomar a vilania. E encontra um Jacob Moore, jovem corrector de Wall Street, sedento de vingança face ao novo vilão, Bretton James, CEO de um banco de Investimento que passou a perna ao seu maior rival. Gekko utiliza o primeiro para destruir o segundo, pleno da sabedoria de observador durante anos e anos. Assim vamos nós: a Alemanha, a quem a história ofereceu grandeza e aplicou as piores sanções, regressa ao centro do poder, como Gekko, e decide que a fórmula orçamental, que adoptou entre portas, é a poção mágica que salva todas as economias da Eurolândia, desprezando o facto de as assimetrias serem tais que fórmulas homogéneas não servem ninguém. Nós, "novatos" mas sedentos de fazer bem, não questionamos o modelo e seguimos as indicações rumo aos 3 por cento, ainda que signifique a recessão e não seja senão remédio e não cura para os problemas de uma economia sem rumo. E a Europa, que castigou a Alemanha juntamente com os EUA, suportará as imposições da sra. Merkl, ou o euro acaba.
Não encontro qualquer poesia nesta justiça histórica. E cada vez menos sentido nos limites que o Pacto de Estabilidade e Crescimento impõem a quem queira permanecer no ‘el dorado' da moeda única. E com tamanhas limitações, que outra solução poderia o projecto de OE/2011 conter que não fosse o corte das despesas correntes e o aumento do IVA? Quando os mercados financeiros são, como o iluminado Gekko profetiza no "Wall Street 2", alimentados a esteróides, caminhando de bolha em bolha, a artificialidade da crise das dívidas soberanas obriga-nos à vassalagem aos especuladores.
Obrigou toda a UE, que cedeu à Alemanha a escolha do caminho, com o Reino Unido a fazer por si, cada vez mais certo de que a libra será império por aqueles lados da Europa. Não há outra solução, a menos que enfrentemos uma realidade perversa: não podemos proteger a economia sem cuidar de agradar ao mercado e ao PEC, em simultâneo. Com todos os paradoxos que esta frase comporta.
Ou, como pergunta o vilão ao jovem corrector: "és um idealista ou um capitalista?". Depende. Do tamanho da próxima bolha.

É já hoje: Ideias perigosas precisam-se, e eu dei a minha para esta obra colectiva

As Edições tinta-da-china e os autores têm o prazer de o/a convidar para o lançamento do livro ideias perigosas para portugal -propostas que se arriscam a salvar o país,coordenado por João Caraça e Gustavo Cardoso, com apresentação deGuilherme d’Oliveira Martins.

O lançamento terá lugar na 6.ª feira, dia 1 de Outubro, às 18h30, na livraria Pó dos Livros.

O livro conta com as ideias de: Ana Catarina Santos, Ana Margarida Passos, Ana Sousa Dias, António Vigário, Bernardo Rodrigues, Catarina Portas, Catarina Prista, Daniela Santiago,David Xavier, Diogo Pinto, Ernesto Jardim, Eugénia Cunha, Eugénio Teófilo, Francisco Maria Balsemão, Gustavo Cardoso, Hélder Maiato, Ilda Castro, Inês Botelho, Inês Vilhena da Cunha, Isabel Tadeu, Isabel Xavier Canning, João Afonso, João Caraça, João M. Almeida, João Pato, João Pedro Góis, José Afonso, José Miguel Rodrigues, José Miguel Urbano, José Neto, Juliana Martins, Luís de Sousa, Luís Oliveira e Silva, Luís Palmeirim, Luís Soares, Luísa Pereira, Maria João Carioca, Marta Rebelo, Michael Krause, Miguel Fontes, Miguel Freitas, Miguel Sousa Lobo, Mónica Bettencourt Dias, Nelson Olim, Nuno Artur Silva, Nuno David, Nuno Mota Pinto, Orlando Neto, Paulo Trezentos, Pedro Lopes, Pedro Russo, Rui Moreira de Carvalho, Rui Tavares, Sandra Mateus, Sandro Mendonça,Sara Medeiros Martins, Sónia Baptista, Susana Fonseca, Susana Murteira, Tiago Seixas Themudo, Vera Rainho, Vítor Rua, Yasser Omar.